Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
A União das Freguesias das Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
A União das Freguesias das Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico. Assume-se que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito, e presume-se que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito, pela União de Freguesias ou por entidades por esta subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a União de Freguesias poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, será informado da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa, nomeadamente para efeitos de:
Para a prossecução das finalidades acima identificadas, a União de Freguesias poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
A União das Freguesias das Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro não transfere os seus dados. Em momento algum vendemos os seus dados.
Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, garantindo-se o seu apagamento logo que cessada a finalidade.
Permite-lhe saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder a informações como os fins de tratamento, as categorias dos dados tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, e o prazo previsto de conservação. Comprometemo-nos a responder no prazo de um mês, prolongável em função da complexidade do pedido. Em pedidos excessivos ou manifestamente infundados, reservamo-nos o direito de imputar custos administrativos.
Permite solicitar a correção e/ou atualização dos seus dados quando se encontrem incorretos ou desatualizados.
Permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais — os dados podem ser armazenados, mas não utilizados. Só pode ser exercido em situações específicas previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente:
Permite-lhe solicitar que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro responsável pelo tratamento, desde que: tenham sido recolhidos com base no consentimento ou para execução de um contrato; o tratamento seja feito por meios automatizados; e, no caso de transmissão para outro responsável, os sistemas informáticos sejam compatíveis.
Também conhecido como direito a ser esquecido, permite exigir a eliminação dos seus dados nas seguintes situações: quando deixem de ser necessários para a finalidade; quando retire o consentimento e não haja outra base legal para o tratamento; quando exerça o direito de oposição; ou quando o tratamento seja ilícito. Não se aplica quando esteja em causa a liberdade de expressão e informação, o cumprimento de obrigação legal, fins de investigação científica, histórica ou estatística, ou o exercício do direito de defesa.
Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing a qualquer momento, através da opção "remover" presente nas nossas comunicações, exceto quando existam motivos legítimos imperativos que prevaleçam sobre os seus interesses. Este direito também se aplica à criação de perfis (profiling).
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento já efetuado antes dessa data.
Todos os direitos acima podem ser exercidos gratuitamente através do e-mail junta@stonofre-sbouro.pt. Assiste-lhe também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (CNPD), caso não obtenha resposta satisfatória da nossa parte.
Garantimos que toda a informação que nos presta é considerada confidencial. Não vendemos, distribuímos, nem realizamos qualquer tipo de negócio com a informação e os dados pessoais que nos disponibiliza.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, ajustar ou alterar esta Política de Privacidade, sendo as alterações devidamente publicadas neste site.
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