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União de Freguesias Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro Junta da União
de Freguesias das
Caldas da Rainha Santo Onofre e
Serra do Bouro
Legal

Declaração de Acessibilidade

A União de Freguesias Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro está empenhada em tornar o seu sítio web acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2016/2102 relativa à acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis dos organismos do setor público.

Estado de conformidade

Este sítio web foi construído tendo em conta as diretrizes de acessibilidade para conteúdo web (WCAG 2.1, nível AA), nomeadamente através de: estrutura semântica com cabeçalhos e hierarquia de títulos; texto alternativo nas imagens informativas; navegação acessível por teclado, incluindo os menus pendentes; contraste de cor cuidado entre texto e fundo; e controlos de aumento/diminuição do tamanho do texto, disponíveis no topo de todas as páginas.

Esta é uma autoavaliação, realizada durante o desenvolvimento do site — não resulta ainda de uma auditoria externa independente. É possível que existam elementos que não cumpram integralmente todos os critérios das WCAG 2.1 AA, nomeadamente em conteúdos mais antigos importados do site anterior (como documentos em PDF) ou em funcionalidades de terceiros incorporadas (como mapas).

Conteúdo não acessível

Alguns documentos em PDF publicados neste sítio, sobretudo os provenientes do arquivo do site anterior (atas, editais, documentos de prestação de contas), podem não cumprir todos os requisitos de acessibilidade, por terem sido digitalizados ou produzidos antes desta exigência ser aplicável. Estamos a trabalhar para que os documentos publicados de futuro sigam boas práticas de acessibilidade desde a origem.

Como preparámos esta declaração

Esta declaração foi preparada com base numa autoavaliação realizada pela equipa responsável pelo desenvolvimento do sítio, tendo por referência as WCAG 2.1, nível AA, e a norma europeia EN 301 549.

Reportar problemas de acessibilidade

Se encontrar alguma barreira de acessibilidade ao navegar neste sítio, ou precisar de informação em formato alternativo, contacte-nos:

E-mail: junta@stonofre-sbouro.pt
Telefone: 262 823 601
Morada: Rua 15 de Agosto, 27 · 2500-801 Caldas da Rainha

Procuramos responder a estes pedidos com a maior brevidade possível.

Mecanismo de queixa

Caso não fique satisfeito com a nossa resposta a um problema de acessibilidade que tenha reportado, pode apresentar queixa junto da entidade responsável pela supervisão do cumprimento deste regime em Portugal:

AMA — Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
www.acessibilidade.gov.pt

Data desta declaração

Esta declaração foi preparada e publicada juntamente com o lançamento deste sítio, e será revista periodicamente à medida que o site evolui.